Nos últimos dias, muitos se perguntam se é realmente possível solicitar o auxílio-doença sem passar por uma perícia médica presencial. A resposta é: sim, é possível. Esse tipo de solicitação é feito por meio de análise documental no portal Meu INSS, mas exige atenção aos detalhes e documentos necessários.
O Que é o Auxílio-Doença Documental?
O auxílio-doença, também conhecido como auxílio por incapacidade temporária, pode ser concedido sem a necessidade de comparecimento presencial para perícia. Esse procedimento é válido tanto para segurados urbanos quanto para trabalhadores rurais, desde que preencham requisitos específicos.
Quer entender melhor os direitos dos trabalhadores rurais? Confira nosso guia rápido para aposentadoria rural e as dicas para um pedido de sucesso.
Quem Tem Direito?
Para ter acesso ao benefício, é necessário:
- Cumprir a carência mínima de 12 meses (exceto em casos de doenças graves, como detalhado em nosso artigo Cuidado: Não Pague INSS Antes de Ler Este Post);
- Possuir a qualidade de segurado;
- Comprovar a incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
No caso de trabalhadores rurais, é imprescindível apresentar documentos que comprovem atividade rural, como descrito em nosso post Aposentadoria Rural: Dicas Essenciais.
Como Solicitar o Auxílio-Doença Documental
O pedido pode ser feito pelo número 135 ou pelo portal Meu INSS. O trabalhador empregado deve, inicialmente, apresentar o atestado médico à empresa, que será responsável pelo pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento.
Para saber mais sobre planejamento previdenciário e benefícios, visite nossa página sobre áreas de atuação e confira outros artigos relacionados, como:
Documentos Necessários
Entre os documentos exigidos, estão:
- RG, CPF e carteira de trabalho;
- Atestado médico legível e atualizado, contendo o CID da doença;
- Exames médicos e receituários que comprovem a incapacidade;
- Para trabalhadores rurais, autodeclaração e outros documentos que comprovem a atividade rural.
Precisa de Ajuda?
Solicitar o auxílio-doença pode ser desafiador, especialmente sem orientação. Por isso, nunca entre com o pedido sem o suporte de profissionais especializados. A Guedes e Lucena Advogados Associados está à disposição para ajudá-lo a garantir seus direitos previdenciários.
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